Por José Lorêdo Filho*
Um dos mestres do parlamentarismo brasileiro cunhou um irônico neologismo ao se referir ao nosso sistema de governo: crisedencialismo. Paulo Brossard, figura inteiriça de maragato e libertador, saiu-se com essa ao tempo em que era deputado à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, em 1963. Governava o país o presidente João Goulart. O neologismo é velho de mais de 60 anos, e não perdeu em nada a sua validade.
Agruras do presidencialismo
Sistema que tende cronicamente ao impasse, desembocando, em outros tempos, à insurreição; hoje, à endemia judicialista, o presidencialismo que nos rege é responsável por boa parte de nossos males políticos, menos pelos defeitos de sua doutrina que pelo artificialismo com que foi para cá transplantado.
Marco Maciel, um dos mais brilhantes estadistas de seu tempo, era presidencialista convicto; foi, mesmo, um dos arautos da campanha presidencialista no plebiscito de 1993. Em livro particularmente interessante (Ideias liberais & realidade brasileira, de 1989), em que se revelou acurado publicista, propugnou uma revisão do sistema presidencial.
Em estudo intitulado “Por um novo presidencialismo”, o estadista pernambucano ponderou tantas adaptações que, antes, talvez se devesse falar em alguma modalidade de semipresidencialismo ou semiparlamentarismo do que em presidencialismo puro. Ele negou expressamente essa intenção, mas é o que transparece da leitura atenta de seu estudo.
