A União Europeia apresentou neste sábado (21) uma proposta para criar um imposto de 3% sobre as receitas de grandes empresas de tecnologia. A cobrança atingiria ganhos com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. A medida faz parte de um pacote de novas fontes de arrecadação para financiar o orçamento do bloco entre 2028 e 2034.
O texto foi elaborado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia. O objetivo é ampliar a arrecadação sem elevar excessivamente as contribuições dos países-membros.
Pela proposta, o imposto seria aplicado sobre a receita líquida de empresas que atendam simultaneamente a dois critérios: faturamento anual superior a 50 milhões de euros (R$ 325,6 milhões) com atividades digitais na União Europeia e receita global acima de 750 milhões de euros (R$ 4,88 bilhões).
Para implementar a medida, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações de uma legislação que estabeleça regras comuns para a tributação dos serviços digitais. A expectativa é alcançar um acordo em 2027, com a cobrança começando no primeiro dia do ano seguinte à entrada em vigor da legislação.
A taxação das big techs é uma das cinco novas fontes de arrecadação previstas no pacote. O plano também inclui receitas relacionadas à emissão de carbono, à comercialização de produtos de tabaco e uma contribuição de 2,25 euros (R$ 14,65) por quilo de lixo eletrônico não coletado.
