Sábado, 21 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Brasil
Brasil 21/11/2026 às 08:30

Comissão aprova plano de saúde para PMs e bombeiros militares

Comissão aprova plano de saúde para PMs e bombeiros militares

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga os Estados e o Distrito Federal a assegurar planos de saúde para policiais e bombeiros militares. A proposta também estabelece a participação financeira da União no custeio do benefício, que será estendido aos dependentes legais dos profissionais.

O Projeto de Lei 2.106 de 2026, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), altera o Decreto-Lei 667 de 1969, que trata da organização das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

Pelo texto aprovado, as despesas com os planos de saúde serão divididas entre os governos estaduais, o Distrito Federal e a União. Os critérios para a participação financeira do governo federal serão definidos em regulamento específico.

A proposta também permite que os Estados e o Distrito Federal ampliem a cobertura dos planos ou assumam uma parcela maior dos custos, conforme suas capacidades orçamentárias e administrativas.

PROTEÇÃO À SAÚDE

O relator da proposta, deputado Sargento Portugal (Pode-RJ), recomendou a aprovação do projeto. Segundo ele, a proteção à saúde dos policiais militares e bombeiros militares tem impacto direto na capacidade operacional das corporações.

Na avaliação do parlamentar, assegurar assistência médica aos profissionais contribui para melhorar as condições de trabalho e o desempenho das forças de segurança.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Brasil

Coritiba bate Bahia fora de casa e chega aos 45 pontos no Brasileirão
há 12 min

Coritiba bate Bahia fora de casa e chega aos 45 pontos no Brasileirão

Pedro supera atritos com técnicos e é artilheiro do Flamengo em mais um título
há 18 min

Pedro supera atritos com técnicos e é artilheiro do Flamengo em mais um título

Ataque de drones incendeia navio cargueiro russo no mar Báltico
há 20 min

Ataque de drones incendeia navio cargueiro russo no mar Báltico

Epilepsia infantil: Genética impacta tratamento, dizem médicos a Dr. Kalil
há 21 min

Epilepsia infantil: Genética impacta tratamento, dizem médicos a Dr. Kalil

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual