Bandeiras da União Europeia
Stephanie Lecocq/Reuters
A União Europeia apresentou neste sábado (21) uma proposta para o orçamento de longo prazo do bloco, que valerá de 2028 a 2034. Entre as medidas previstas está a criação de uma cobrança anual sobre receitas de grandes empresas de tecnologia, incluindo ganhos com publicidade online, serviços digitais e uso de dados de usuários.
A proposta foi elaborada pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia. O objetivo é criar novas fontes de arrecadação para financiar as prioridades do bloco sem aumentar excessivamente o valor que cada país precisa contribuir.
Pelo texto, a cobrança corresponderia a 3% da receita líquida obtida pelas empresas com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados de usuários. A medida, no entanto, não atingiria todas as companhias do setor.
Só estariam sujeitas ao imposto as empresas que ultrapassassem simultaneamente dois limites: receita anual superior a 50 milhões de euros com atividades digitais na União Europeia e faturamento global acima de 750 milhões de euros.
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Para colocar a cobrança em prática, o Conselho Europeu defende a retomada das negociações sobre uma proposta de lei que estabeleça regras comuns para a tributação dos serviços digitais nos países do bloco.
A expectativa é chegar a um acordo em 2027. A arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.
União Europeia propõe taxar big techs para financiar orçamento até 2034
