Os três senadores do Rio Grande do Sul e a senadora Leany Lemos (PSB-DF) apresentaram na quinta-feira 19 um projeto que permite ao Estado ficar mais 12 meses sem pagar a dívida com a União. O texto estende a suspensão concedida aos gaúchos depois das enchentes de 2024, que atingiram mais de 2,3 milhões de pessoas em 478 municípios.
Assinam a proposta Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS) e o ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Leany foi secretária do Planejamento do Rio Grande do Sul no primeiro mandato do governador Eduardo Leite (PSD).
A prorrogação dependerá de um novo acordo entre o governo gaúcho e a União. Depois da assinatura, o Estado terá 60 dias para atualizar o plano de investimentos e enviar o documento ao Ministério da Fazenda.
No período adicional, a dívida será corrigida apenas pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo, medidor oficial de inflação do país, sem juros reais. Ao fim da suspensão, os valores não pagos serão incorporados ao saldo devedor.
Na justificativa, os autores afirmam que a pausa concedida em 2024 evitou a cobrança de R$ 9,3 bilhões em juros até agosto de 2026. Com a mudança no índice de correção, o saldo devedor ficou R$ 18,2 bilhões menor que o previsto nos encargos originais, segundo o documento.
Situação fiscal do RS dificulta pagamento da dívida
Os senadores sustentam que o Estado ainda enfrenta dificuldades nas contas.
