Por que o México arrecada tão poucos impostos (e como financia seus crescentes benefícios sociais)
Getty Images via BBC
Uma das ferramentas mais antigas da gestão pública. Seu propósito é garantir serviços de luz, água ou ordem pública. Mas, no México, ele é conhecido como uma "anomalia fiscal".
Estamos falando do básico e universal imposto predial, cobrado pelo governo dos proprietários de terrenos, apartamentos ou outros imóveis, para financiar serviços locais. O famoso IPTU.
Os mexicanos pagam um valor quase simbólico de imposto predial. Sua arrecadação equivale a 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, segundo os números oficiais. A média da América Latina é de 0,8%.
Estudos especializados indicam que o valor venal de um imóvel no México costuma equivaler a 30-40% do seu valor de mercado. O valor venal é a estimativa de preço que o poder público atribui a um bem.
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Mas o imposto predial não é o único exemplo que demonstra que os mexicanos pagam menos impostos do que seus pares latino-americanos. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), por exemplo, é de 16%, dois pontos percentuais abaixo da média do continente.
Além disso, cerca de 70 municípios localizados nas fronteiras do país pagam a metade deste índice, para proteger sua competitividade frente a duas nações vizinhas, os Estados Unidos, ao norte, e a Guatemala, ao sul.
Existem também produtos básicos que não pagam IVA, como a água, insumos agropecuários e alguns remédios e alimentos.
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