O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, tenta avançar, a um mês do início do recesso, com pautas internas que dividem a Suprema Corte. O STF entra em recesso formalmente no dia 20 de dezembro.
São três questões centrais da agenda de Fachin que ainda enfrentam resistência e podem se estenderam para 2027:
reforma do sistema de Justiça;
código de ética para ministros dos Tribunais Superiores; e
relatórios da PF sobre menções a ministros e parentes no caso Master.
Fachin criou um grupo para discutir melhorias e modernização do sistema de Justiça em meio a críticas pelos pagamentos milionários dos chamados penduricalhos, que acabaram limitados pelo STF.
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Além disso, o Judiciário é cobrado por maior transparência e rigor ético por parte da magistratura, inclusive de ministros do STF, que acabou arrastado para a crise do Banco Master.
O objetivo de Fachin é agilizar respostas e facilitar o acesso à Justiça. A ideia do presidente do STF é que o grupo feche um relatório até 10 de dezembro e a versão final no dia 19 de dezembro.
São esperadas sugestões de mudança legislativas, que dependem do Congresso Nacional para se concretizar, mas também questões administrativas, como modificações no regimento do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A um mês do recesso, Fachin tenta avançar com agenda de reformas no STF, mas enfrenta resistências
