A editora brasileira L&PM entrou na Justiça contra a OpenAI para cobrar explicações sobre um possível uso não autorizado de uma de suas obras no treinamento do ChatGPT. O questionamento envolve o Dicionário Aulete de Bolso da Língua Portuguesa, que teria sido incluído em uma coleção de livros pirateados utilizada por empresas de inteligência artificial.
O pedido de notificação judicial foi protocolado em 28 de outubro no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e distribuído em 10 de novembro de 2026. O juiz Vanderlei Deolindo estabeleceu prazo de 15 dias úteis para que a OpenAI se manifeste. O Olhar Digital procurou a empresa de IA e a editora L&PM para solicitar posicionamentos sobre o caso. Atualizaremos esta publicação em caso de retorno.
Editora questiona uso de livros pirateados no treinamento de IA
A iniciativa da L&PM cita uma reportagem da Folha de S.Paulo que revelou o uso de cópias não autorizadas de livros brasileiros no desenvolvimento de modelos de inteligência artificial. Segundo o levantamento, Meta, Anthropic e Microsoft tiveram acesso a pelo menos 109 obras de 31 autores brasileiros, distribuídas em sete idiomas, por meio da base de dados Books3.
O conjunto reúne aproximadamente 196,4 mil livros completos, obtidos de uma biblioteca pirata sem autorização dos respectivos detentores dos direitos autorais, conforme aponta a notificação judicial.
