São Paulo, Um projeto de lei que proíbe a participação de condenados por crimes de grande repercussão em produções audiovisuais está parado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O pedido de urgência para a tramitação da proposta, apresentado em maio pelo deputado estadual Rafa Zimbaldi (União Brasil-SP), ainda aguarda votação.
O projeto voltou a ser discutido após o lançamento do documentário Suzane von Richthofen: O que o Tempo Não Apaga, da Netflix, em 11 de novembro. A produção traz uma entrevista inédita com Suzane, condenada a 39 anos e seis meses de prisão pelo assassinato dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen, em outubro de 2002.
Suzane teria recebido R$ 500 mil para conceder a entrevista, segundo informações divulgadas sobre a produção. A Netflix não confirmou o pagamento. Nas primeiras 24 horas após o lançamento, a produção alcançou o topo da lista de títulos mais assistidos da plataforma.
Protocolado em abril deste ano, o Projeto de Lei 359/2026, de autoria de Zimbaldi, proíbe a transmissão, a divulgação ou a disponibilização de programas audiovisuais, incluindo reality shows, com a participação de pessoas condenadas definitivamente por crimes de grande repercussão.
A restrição prevista no texto se aplica a emissoras de televisão, plataformas de distribuição audiovisual, serviços de vídeo sob demanda e redes sociais que operem no estado de São Paulo.
