O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) por supostos crimes de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal (PF).
Dino é o relator do caso na Corte. O julgamento acontece no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo, no qual os ministros podem se manifestar até o dia 30 de novembro.
Se o voto do relator for acompanhado pela maioria do colegiado, Van Hattem, que foi eleito senador da República nas eleições de 2026, se tornará réu no processo que apura supostas ofensas do parlamentar contra o delegado Fábio Shor, da PF.
O que disse Flávio Dino
Em seu voto sobre o caso, Dino observou que a acusação contra o deputado se refere a quatro episódios ocorridos em 2024, nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR em março deste ano, Van Hattem teria ofendido o delegado em discursos no plenário da Câmara e na Comissão de Segurança Pública.
A PGR afirma que o deputado teria exibido uma fotografia do delegado e dito que ele teria elaborado "relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes". A PGR também menciona que Van Hattem chamou o policial de "bandido", "covarde" e "fora da lei".
