O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, defendeu o deputado federal Marcel van Hattem (Novo) em uma publicação no X nesta quinta-feira, 19. Pimenta afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) violou a imunidade parlamentar do deputado.
Van Hattem é alvo de denúncia por calúnia e injúria contra o delegado Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal (PF). Em 2024, na tribuna da Câmara, o deputado acusou Shor de “fazer relatórios fraudulentos” contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro.
"A denúncia que ele fez é perfeitamente correta e diz respeito ao fato de que foi utilizado um documento falso para processar e prender o bolsonarista Felipe Martins", publicou Pimenta. “O cinismo do STF com esse processo, um caso insofismável, de perseguição política é mais um escândalo do STF”.
Dino rejeitou pedido de julgamento presencial de Van Hattem
O ministro Flávio Dino, do STF, rejeitou o pedido da defesa de Van Hattem para que o julgamento ocorresse de forma presencial. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), porém, criticou a medida.
"O caráter presencial das sessões de julgamento assegura a construção de decisões de forma deliberativa entre os membros dos órgãos colegiados, e não apenas o simples somatório de vontades individuais", afirma o documento da OAB.
