O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino votou pelo recebimento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) pelos crimes de calúnia e injúria.
Caso o voto do relator seja acompanhado no julgamento, o parlamentar, que foi eleito senador em 2026, passará à condição de réu no processo que apura ofensas dirigidas ao delegado Fábio Alvarez Shor, da Polícia Federal.
Na manifestação como relator do caso, Dino destacou que a acusação envolve quatro episódios registrados em 2024, nos dias 14 e 16 de agosto, 15 de outubro e 3 de dezembro.
De acordo com a denúncia oferecida pela PGR em 3 de março de 2026, as declarações ocorreram durante discursos no plenário da Câmara dos Deputados e na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, sendo posteriormente compartilhadas na internet
Segundo o Ministério Público Federal, Van Hattem exibiu uma fotografia do delegado e afirmou que ele teria elaborado "relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra", no âmbito de investigações no STF, com o objetivo de manter ilegalmente uma prisão.
Além da imputação de suposto abuso de autoridade, que consta da acusação de calúnia, a PGR aponta que o deputado chamou o policial reiteradamente de "bandido", "covarde" e "fora da lei", o que configuraria injúria.
Dino vota para tornar Van Hattem réu por calúnia e injúria contra delegado da Polícia Federal
