O deputado federal e senador eleito Marcel Van Hattem (Novo-RS) classificou como “justiçamento” a análise da denúncia contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF), prevista para começar nesta sexta-feira, 20.
Em vídeo publicado antes da sessão virtual, o parlamentar agradeceu à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela tentativa de transferir o caso para julgamento presencial e afirmou que o processo não o fará mudar de postura.
“Não é um julgamento”, analisou Van Hattem. “Justiçamento é o tipo de expediente utilizado por aqueles que agem arbitrariamente.”
A Primeira Turma vai analisar se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. A sessão está marcada para ocorrer das 11h desta sexta-feira até as 23h59 de 30 de novembro, sob relatoria do ministro Flávio Dino.
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Van Hattem criticou o formato em que os ministros registram os votos no sistema eletrônico, sem uma sessão de debates ao vivo. O deputado reconheceu que sua defesa poderia encaminhar uma gravação, mas sustentou que isso não substitui a participação do advogado diante dos julgadores.
“Nesse caso, é só o voto do ministro que é colocado no sistema, é feito o upload e depois é dado o resultado”, afirmou.
Acusação contra Van Hattem
O processo decorre de um pronunciamento feito na Câmara em agosto de 2024.
