SÃO LUÍS - O presidente da Comissão de Orçamento da Câmara Municipal de São Luís, vereador Raimundo Penha (PDT), afirmou que a expectativa é de que a proposta orçamentária da capital para 2027 seja votada até o dia 15 de dezembro.
O Projeto de Lei nº 0234/2026, encaminhado pela Prefeitura de São Luís ao Legislativo municipal, estima receitas e fixa despesas de R$ 6,9 bilhões para o próximo ano.
A proposta está em análise na Comissão de Orçamento, que realizou, na última quarta-feira (18), uma audiência pública com representantes da administração municipal para discutir a distribuição dos recursos.
“Nossa expectativa é que possamos votar a proposta orçamentária até 15 de dezembro”, afirmou Penha.
Próximas etapas
Os vereadores têm até o dia 27 de novembro para apresentar emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA).
As emendas permitem que os parlamentares proponham mudanças na distribuição dos recursos previstos pela Prefeitura, incluindo a destinação de verbas para áreas e serviços específicos.
A previsão é de que a Comissão de Orçamento se reúna no dia 4 de dezembro, às 14h, para analisar o projeto e as emendas apresentadas.
O vereador Daniel Oliveira (PSD) foi escolhido como relator da proposta orçamentária.
Após a análise na comissão, o projeto seguirá para discussão e votação em plenário. A intenção é concluir a tramitação antes do recesso parlamentar de fim de ano.
