SÃO LUÍS - A Câmara Municipal de São Luís realizará, na próxima segunda-feira (23), às 9h, uma eleição para preencher a vaga deixada pela vereadora Concita Pinto (PSB) na 1ª vice-presidência da Mesa Diretora. O parlamentar eleito também deverá assumir o comando do Legislativo durante a licença de Paulo Victor (PSB).
A eleição foi convocada durante a sessão extraordinária dessa quinta-feira (19), após a leitura do ofício de renúncia de Concita Pinto e a declaração de vacância do cargo.
O vereador Octávio Soeiro (PSB) é, até o momento, o único que manifestou interesse em disputar a função.
Como será a eleição
De acordo com o edital de convocação, a votação ocorrerá antes da ordem do dia da sessão ordinária. Os interessados em disputar o cargo poderão registrar suas candidaturas até 30 minutos antes do início da eleição.
O artigo 19 do Regimento Interno da Câmara estabelece as regras para o preenchimento de vagas na Mesa Diretora:
Presença de pelo menos 16 dos 31 vereadores;
Votação aberta, com chamada nominal dos parlamentares;
Maioria absoluta dos votos no primeiro escrutínio;
Maioria simples dos votos em uma eventual segunda votação;
Proclamação do resultado e posse do eleito.
Em caso de empate, a votação será repetida. Se o empate persistir, o candidato mais velho será considerado eleito.
