A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta sexta-feira, 20, se recebe a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) por um discurso na tribuna da Câmara dos Deputados. A PGR acusa o parlamentar de calúnia e injúria contra um delegado da Polícia Federal (PF).
O julgamento será no plenário virtual, de 20 a 30 de novembro, com relatoria do ministro Flávio Dino. Se a maioria da Turma aceitar a denúncia, Van Hattem passa a responder a ação penal no STF.
A fala ocorreu em agosto de 2024 e teve como alvo o delegado Fábio Alvarez Shor. Ele atuou nas investigações sobre a suposta tentativa de golpe de Estado que resultaram na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Da tribuna, o deputado acusou Shor de produzir relatórios fraudulentos que teriam contribuído para manter preso Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro na Presidência.
“Não tenho medo de falar e repito: eu quero que as pessoas saibam, sim, quem é este dito policial federal que fez vários relatórios absolutamente fraudulentos contra pessoas inocentes, inclusive contra Filipe Martins”, disse.
Na mesma sessão, Van Hattem chamou o delegado de “abusador de autoridade” e afirmou que ele tem “agido como bandido”. No fim do discurso, citou a prerrogativa do cargo. “Eu tenho imunidade parlamentar”, declarou.
