Sexta, 20 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Brasil
Brasil 20/11/2026 às 07:45

OAB discorda de Dino e pede que STF julgue Van Hattem presencialmente

OAB discorda de Dino e pede que STF julgue Van Hattem presencialmente

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pediu na 5ª feira (19.nov.2026) que a 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analise presencialmente a denúncia contra o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS). A entidade solicita que o relator, ministro Flávio Dino, reconsidere a decisão que manteve o caso no ambiente virtual.

A sessão virtual foi marcada para o período de 20 a 30 de novembro. Os ministros decidirão se recebem a denúncia apresentada pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Se a acusação for aceita, o deputado se tornará réu e responderá a uma ação penal.

A OAB também pediu autorização para participar do processo como assistente, com atuação restrita à defesa dos direitos profissionais dos advogados. A entidade afirma que sua intervenção não pretende discutir o mérito da acusação contra o congressista.

O pedido é assinado pelo presidente da OAB no Rio Grande do Sul, Leonardo Lamachia, e pelo procurador nacional de Defesa das Prerrogativas, Alex Sarkis. Eis a íntegra (PDF - 403 kB).

Argumentos da OAB

A entidade afirma que a sustentação oral, manifestação em que o advogado apresenta seus argumentos aos julgadores, deve permitir a participação da defesa durante a sessão. Para a entidade, gravações enviadas previamente limitam a possibilidade de esclarecer dúvidas e acompanhar os debates.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Brasil

Homem é preso após ser filmado arrastando cachorro por rua no RJ
há 8 min

Homem é preso após ser filmado arrastando cachorro por rua no RJ

DF tem alerta para tempestades no feriado da Consciência Negra
há 9 min

DF tem alerta para tempestades no feriado da Consciência Negra

Filme “Camisas Negras” estreia e retrata luta antirracista do Vasco
há 17 min

Filme “Camisas Negras” estreia e retrata luta antirracista do Vasco

Greve reúne milhares de trabalhadores e estudantes em protestos na Itália
há 18 min

Greve reúne milhares de trabalhadores e estudantes em protestos na Itália

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual