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Brasil 20/11/2026 às 04:30

Negros seriam três vezes mais afetados pela redução da maioridade penal

Negros seriam três vezes mais afetados pela redução da maioridade penal

No momento em que o Congresso Nacional discute projetos de redução da maioridade penal, três em cada quatro adolescentes ou jovens que cumprem medidas socioeducativas no Brasil, ou seja, punições aplicadas pela Justiça a menores de idade que cometem atos infracionais, são pretos ou pardos.

Os dados fazem parte de um levantamento feito pelo Metrópoles, a partir dos dados mais recentes do Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (CNIUPS), painel mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgados neste Dia da Consciência Negra.

De acordo com a sondagem, dos mais de 11 mil menores de idade que cumprem internação ou serviços à comunidade, 54,37% se declaram pardos (6.206 jovens) e 20,26% são pretos (2.312 jovens). Segundo o Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), a população definida como negra no Brasil engloba o conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas.

Com isso, 74,61% dos menores infratores são negros, o triplo dos brancos (24,74% do total, o equivalente a 2,8 mil jovens). O levantamento contabiliza ainda 51 jovens indígenas (0,45%), 20 amarelos (0,18%) e 1 quilombola (0,01%).

Os mais impactados pela redução da maioridade penal

A Câmara dos Deputados discute a redução da maioridade penal em meio a divergências sobre a idade mínima para punição e o alcance da medida.

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