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Brasil 20/11/2026 às 04:10

Consciência Negra: Congresso tem ao menos 57 propostas de inclusão

Consciência Negra: Congresso tem ao menos 57 propostas de inclusão

Ao menos 57 propostas de inclusão voltadas à população negra tramitam no Congresso Nacional, segundo levantamento da CNN. Desse total, 50 projetos de lei ou propostas de emenda à Constituição são analisados pela Câmara dos Deputados, enquanto outros sete tramitam no Senado.

Os textos tratam de medidas que vão da reserva de vagas de estágio ao acesso a crédito para abrir ou manter um negócio. Há também propostas para ampliar o acesso de estudantes negros ao financiamento do ensino superior e garantir atendimento de saúde em situações de calamidade.

Parte das medidas segue em análise no Parlamento há mais de duas décadas. É o caso de um projeto apresentado em 2005 pelo então deputado Vicentinho (PT-SP), que prevê a contratação de trabalhadores negros em proporção à presença dessa população em determinada região. O texto atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara.

Já no Senado, a proposta mais antiga identificada pelo levantamento foi apresentada em 2016 pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O texto prevê, por meio de uma emenda constitucional, a criação do Fundo de Promoção da Igualdade Racial para financiar políticas de inclusão da população negra. A proposta está parada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado desde 2023, à espera de um relator.

Bancada negra

Das propostas que tramitam na Câmara, dez tiveram como primeiros signatários deputados que integram a bancada negra da Casa.

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