A bancada do Rio Grande do Sul no Senado, formada por Luis Carlos Heinze (PP-RS), Paulo Paim (PT-RS) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS), e a senadora Leany Lemos (PSB-DF), ex-secretária do Planejamento do Estado durante o primeiro mandato do governador Eduardo Leite (PSD), apresentaram, nesta quinta-feira (19/11), um projeto para permitir que o Rio Grande do Sul fique mais 12 meses sem pagar a dívida com a União.
A proposta prevê estender a suspensão dos pagamentos concedida ao Estado após as enchentes de 2024, que atingiram mais de 2,3 milhões de pessoas em 478 municípios.
Pelo projeto, a prorrogação poderá durar até 12 meses e dependerá de um novo acordo entre o governo gaúcho e a União. O Estado também terá de atualizar seu plano de investimentos e encaminhar o documento ao Ministério da Fazenda em até 60 dias após a assinatura do acordo.
Durante o período adicional, a dívida terá correção apenas pela inflação, medida pelo IPCA, sem cobrança de juros reais. Ao fim da suspensão, o governo gaúcho deverá incorporar os valores que deixou de pagar ao saldo devedor.
Na justificativa, os senadores afirmam que a suspensão concedida em 2024 evitou a incidência de R$ 9,3 bilhões em juros até agosto de 2026. Considerando também a mudança no índice de correção da dívida, o saldo devedor ficou R$ 18,2 bilhões menor em comparação com os encargos previstos originalmente.
