Belo Horizonte - O feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado nesta sexta-feira (20/11), vai alterar o funcionamento de serviços públicos, comércio e transporte coletivo em Belo Horizonte. Enquanto lojas e supermercados estão autorizados a abrir as portas, agências bancárias não terão atendimento presencial. Na rede municipal de saúde, unidades de urgência e emergência funcionarão normalmente, mas os centros de saúde ficarão fechados.
A abertura do comércio de rua e dos shopping centers foi autorizada pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), desde que os estabelecimentos cumpram as regras previstas na Convenção Coletiva de Trabalho. Os supermercados também poderão funcionar, conforme a convenção do setor.
A data é feriado nacional, e não apenas ponto facultativo. Por isso, empresas e órgãos públicos devem observar as regras específicas para o funcionamento durante o dia.
Programação cultural celebra a Consciência Negra em BH
Belo Horizonte terá uma programação cultural especial durante o feriado da Consciência Negra. A agenda reúne atividades gratuitas em todas as regionais da capital, com apresentações musicais, sessões de cinema, exposições, oficinas, palestras e encontros literários voltados à valorização da história e da cultura afro-brasileira.
Entre os destaques estão shows de Maurício Tizumba e Sérgio Pererê, mostras de cinema negro, atividades sobre a cultura quilombola e homenagens à escritora mineira Conceição Evaristo. As atrações ocorrem em centros culturais, museus, teatros e bibliotecas municipais. A programação completa, com datas, horários, locais e informações sobre inscrições, está disponível no Portal Belo Horizonte por este link.
Serviço
Programação especial | Mês da Consciência Negra
Data: até 30/11
Local: Equipamentos municipais de Cultura
Atrações gratuitas
Comércio, shoppings e supermercados
Lojas de rua e shopping centers de Belo Horizonte podem funcionar no feriado. Entretanto, a autorização não significa que todos os estabelecimentos terão expediente obrigatório: cada empresa pode definir sua programação.
Para utilizar a mão de obra dos funcionários, os lojistas devem cumprir as exigências da convenção coletiva, que incluem:
Pagamento de R$ 70 a título de auxílio-alimentação, até o quinto dia útil do mês seguinte;
Concessão de uma folga compensatória em até 75 dias após o mês do feriado;
Fornecimento obrigatório de vale-transporte;
Adicional de 70% para horas extras realizadas no feriado.
No comércio de rua, a jornada máxima é de oito horas, com intervalo mínimo de uma hora. Nos shopping centers e outlets, a jornada prevista é de seis horas, com intervalo mínimo de 15 minutos, e funcionamento das lojas das 14h às 20h.
Já os supermercados podem funcionar normalmente, segundo a Associação Mineira de Supermercados (Amis). A autorização está prevista na Convenção Coletiva de Trabalho do setor, que abrange mais de 700 municípios mineiros, incluindo Belo Horizonte. A entidade ressalta, porém, que as condições podem variar conforme a convenção vigente em cada município.
Bancos e pagamento de contas
