O deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) apresentou nesta quinta-feira, 19, um projeto de lei para alterar o lema da bandeira do Brasil. A proposta substitui a inscrição “Ordem e Progresso” por “Ordem, Progresso e Justiça Social”.
Caso a proposta vire lei, as bandeiras confeccionadas conforme os padrões atuais poderão continuar em uso por 180 dias depois da publicação. O Projeto de Lei (PL) 5908/2026 entra em vigor ao fim deste prazo.
Na justificativa, Isidório afirma que a mudança busca incorporar à bandeira os objetivos fundamentais previstos na Constituição de 1988, entre eles a construção de uma sociedade livre, justa e solidária, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais e regionais.
“A iniciativa não busca afastar os valores históricos de ordem e progresso, mas complementá-los com uma dimensão social que integra os fundamentos e objetivos da ordem constitucional vigente”, argumenta o deputado. O projeto ainda precisa passar pela análise do Congresso Nacional para que a alteração entre em vigor.
Bandeira na mira
A tentativa de modificar o lema nacional não é inédita no Congresso. Em 2003, o deputado Chico Alencar, então filiado ao PT do Rio de Janeiro, propôs substituir “Ordem e Progresso” por “Amor, Ordem e Progresso”. A Câmara arquivou a proposta em 2019.
Em novembro de 2025, Alencar, já no Psol, apresentou novo projeto de lei com o mesmo objetivo.
