A apresentadora Xuxa Meneghel, 63, é alvo de uma disputa judicial envolvendo direitos autorais. A empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas (XPPA) foi processada por utilizar, sem autorização, personagens criados pelo empresário Leonardo Soltz em um projeto infantil lançado no fim dos anos 1990.
O processo envolve a criação da “Turma do Cabralzinho”, proposta apresentada por Soltz à produtora da apresentadora em 1999, como parte de um projeto comemorativo pelos 500 anos do descobrimento do Brasil. Segundo o empresário, a ideia teria servido como base para a criação da “Turma da Xuxinha”, personagem associada aos projetos infantis de Xuxa.
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A Justiça já reconheceu, em duas instâncias, a violação de direitos autorais e de marca. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute qual deve ser o valor final da indenização.
Na fase de liquidação da sentença, um laudo pericial apontou que os danos materiais, incluindo danos emergentes e lucros cessantes, chegariam a R$ 65,2 milhões. O valor considera prejuízos relacionados ao uso dos elementos criativos e à exploração comercial dos personagens.
