O programa “gas release”, que busca ampliar a oferta e reduzir preços do gás natural no Brasil, terá um dispositivo permanente para a realização de leilões do insumo quando a concentração do setor permanecer acima de limites definidos pela agência reguladora, disse um diretor da autarquia nesta quinta-feira (19), ao propor mudanças no projeto.
O programa prevê a realização de leilões regulados pela autarquia para oferta de volumes de gás adquiridos pela Petrobras de terceiros produtores ou importados da Bolívia, permitindo que outros comercializadores tenham acesso a esses volumes e ampliem a concorrência com a estatal na venda do insumo.
Contudo, o diretor da reguladora Pietro Mendes afirmou nesta quinta-feira, durante uma audiência pública, que planeja substituir a proposta de ciclos pré-definidos de leilões por um mecanismo permanente, com avaliações anuais do mercado.
Nesse modelo, os leilões só ocorreriam se o HHI (Índice Herfindahl-Hirschman), medida de concentração amplamente utilizada por autoridades antitruste, permanecer acima de 2.500 pontos.
A meta de HHI de 2.500 pontos já era um objetivo do programa.
A nova proposta foi apresentada na abertura da audiência pública sobre o tema nesta quinta-feira, e as regras finais terão que ser aprovadas pela diretoria colegiada.
