SÃO LUÍS - A Justiça determinou que a Prefeitura de São Luís promova a recuperação de uma área degradada de aproximadamente 99 mil metros quadrados localizada na Rua da Caema, no bairro Alto do Calhau. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, em ação movida pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).
Além da recuperação ambiental do terreno, o município foi condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos e ambientais. O valor deverá ser destinado ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).
Projeto abandonado
A ação teve origem em uma investigação do MPMA sobre os impactos ambientais causados em uma área degradada onde estava prevista a construção de um Hospital Central de Emergência pela Prefeitura de São Luís.
Segundo os autos, as intervenções começaram em 2012 e incluíram serviços de terraplanagem e supressão da vegetação existente. No entanto, o empreendimento não foi concluído e acabou sendo abandonado.
De acordo com o Ministério Público, após a paralisação das obras não foram adotadas medidas adequadas para conter os impactos ambientais provocados pelas intervenções realizadas no local.
Recuperação ambiental
A sentença determina que o município elabore e execute um Plano de Recuperação de Área Degradada ou Perturbada (PRAD).
