O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) iniciou, na última terça-feira (17), as atividades do Grupo de Trabalho para proteção dos Babaçuais e das Comunidades Agroextrativistas de Babaçu. Coordenado pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais (SETEQ), o colegiado terá duração inicial de 60 dias para levantar informações e subsidiar propostas de políticas públicas e normativos voltados à preservação dos babaçuais e das quebradeiras de coco.
Criado pela Portaria MDA nº 113, de 14 de outubro de 2026, o grupo reúne representantes do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários (DEMCA), da Consultoria Jurídica (Conjur) do MDA, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Movimento Interestadual de Quebradeiras de Coco Babaçu.
Entre os objetivos do GT estão a formulação de estudos, propostas e campanhas informativas voltadas à defesa da proibição da derrubada irregular, da queima e do corte do cacho inteiro de plantas de babaçu. O colegiado também vai atuar no incentivo à criação de mecanismos que garantam o livre acesso das comunidades agroextrativistas aos babaçuais, inclusive os localizados em imóveis particulares.
