A Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a execução fiscal que envolve o humorista Renato Aragão, 91, e a penhora de sua mansão, avaliada em R$ 18 milhões. A decisão, publicada na quarta-feira (18), foi tomada após o início de negociações entre o artista e a Prefeitura do Rio de Janeiro para chegar a um acordo e extinguir o débito tributário.
O documento foi assinado pela juíza Joana Cardia Jardim Cortes, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. A suspensão ocorre enquanto as partes mantêm tratativas para uma possível transação extrajudicial.
A magistrada também autorizou a prorrogação por 30 dias do prazo para eventual impugnação à decisão anterior, que havia determinado o prosseguimento da execução fiscal e a realização da penhora e avaliação do imóvel.
Com a decisão, o processo deverá ser encaminhado para arquivamento provisório, permanecendo registrado como suspenso em razão das negociações entre as partes. A decisão, no entanto, não significa que a penhora esteja cancelada definitivamente.
A CNN Brasil busca contato com a Prefeitura do Rio de Janeiro e com a defesa do ator, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue em aberto.
Veja detalhes da mansão de Renato Aragão
Desde maio de 2023, a propriedade de cerca de 48 hectares estava à venda em uma imobiliária por R$ 18 milhões, com valor de IPTU anual de R$ 40 mil.
