O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta 5ª feira (19.nov.2026) o decreto que regulamenta o fim da escala 6 X 1. Durante a cerimônia, afirmou que deseja o “controle fiscal”, mas retomou propostas que podem ampliar os gastos sociais do governo federal, como a gratuidade do transporte coletivo aos fins de semana e a criação de um ministério voltado para idosos -a Esplanada em 2027 pode contar com 40 ministérios.
O decreto estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 42 horas semanais, com direito a 2 dias de folga, a partir de 16 de dezembro de 2026. Lula associou a mudança à necessidade de garantir transporte gratuito para que os trabalhadores possam aproveitar o tempo de descanso. Leia a íntegra (PDF - 141 kB).
Eis o que disse Lula sobre o transporte gratuito:
“E por conta dessa conquista da jornada [a redução], a gente vai garantir transporte gratuito no final de semana para que o povo possa passear porque não adianta a gente dar 2 dias de descanso e a pessoa, por falta de dinheiro, ficar dentro de casa os 2 dias. Então é importante a gente garantir o transporte gratuito para que as possam visitar a família, possam visitar os parentes, possam visitar os compadres, as comadres, os filhos e as filhas.”
A proposta do governo foi enviada ao Congresso em 21 de outubro de 2026, a 4 dias do 2º turno das eleições. Leia a íntegra (PDF - 84 kB).
