Sexta, 20 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Agro
Agro 19/11/2026 às 15:12

Senado aprova regras para compartilhamento de postes entre energia e telecom

Senado aprova regras para compartilhamento de postes entre energia e telecom

O Senado aprovou na noite de quarta-feira (18) o Projeto de Lei nº 3.220/2019, que trata do compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia elétrica e empresas de telecomunicações. O texto mantém a maior parte da proposta aprovada pela Câmara e segue agora para sanção presidencial. Entre os pontos centrais estão o teto para aluguel dos postes, prazos de adaptação dos contratos e regras para regularização de cabos instalados sem contrato.

O projeto determina que o teto para o aluguel dos postes será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em metodologia elaborada em conjunto com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Até a definição dos valores definitivos, valerá o preço de referência atualmente usado pelas agências, corrigido pela inflação até o fim de 2025.

Nas áreas rurais, o limite corresponderá à metade do valor aplicado nas áreas urbanas. A proposta também prevê prazo de 30 meses para a definição da metodologia definitiva. Os contratos com valores acima dos limites deverão ser ajustados em até 18 meses, sem mudança nas demais cláusulas.

O texto aprovado estabelece ainda que a contratação de uma empresa especializada para administrar os postes, conhecida como "posteiro", não será obrigatória. A exploração comercial poderá permanecer com as distribuidoras, com possibilidade de transferência a outra empresa em caso de desempenho inadequado na gestão da infraestrutura.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Agro

Mitsubishi Triton Estradeiro custa R$ 282.990 e vem preparada para Starlink Mini
há 3 h

Mitsubishi Triton Estradeiro custa R$ 282.990 e vem preparada para Starlink Mini

Frigorífico com mais de mil funcionários pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 139 milhões em dívidas
há 4 h

Frigorífico com mais de mil funcionários pede recuperação extrajudicial para renegociar R$ 139 milhões em dívidas

Boi gordo: exportações e consumo doméstico dão suporte à arroba
há 5 h

Boi gordo: exportações e consumo doméstico dão suporte à arroba

Prêmio Sicredi Comunicação em Rede anuncia vencedores da primeira edição
há 5 h

Prêmio Sicredi Comunicação em Rede anuncia vencedores da primeira edição

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual