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Brasil 19/11/2026 às 14:54

Líder do PT retira projeto para tributar lucros que poderia atingir MEIs

Líder do PT retira projeto para tributar lucros que poderia atingir MEIs

O líder da bancada do PT na Câmara, Pedro Uczai, retirou nesta quinta-feira (19/11) o projeto de lei que tinha por objetivo tributar a distribuição de lucros e dividendos acima de R$ 5 mil mensais, e que poderia atingir os microempreendedores individuais (MEIs).

O projeto previa alíquotas que avançavam entre 10% e 25%, conforme o valor. Desde que a proposta foi apresentada, oposicionistas levantaram a hipótese de que o projeto poderia incidir sobre os lucros dos microempreendedores individuais, os chamados MEIs.

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