Sexta, 20 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Maranhão
Maranhão 19/11/2026 às 14:48

Justiça Federal libera licitação do Senado para fornecer iPhones a parlamentares

Justiça Federal libera licitação do Senado para fornecer iPhones a parlamentares

BRASIL - A Justiça Federal derrubou, nesta quinta-feira (19), a liminar que suspendia a licitação do Senado para contratação de serviços de telefonia com fornecimento de iPhones a parlamentares. A decisão da presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, atendeu a um recurso apresentado pela Casa Legislativa e autorizou a continuidade do pregão.

O processo, inicialmente estimado em R$ 6 milhões, havia sido suspenso na terça-feira (17), em uma ação movida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). Com a nova decisão, o Senado poderá avançar para as etapas de homologação e assinatura do contrato.

Ao analisar o recurso, a desembargadora considerou que a paralisação da licitação poderia comprometer o planejamento administrativo para o início da próxima legislatura, em fevereiro de 2027, além de provocar prejuízos aos cofres públicos.

Justificativa do Senado

Na decisão, Maria do Carmo Cardoso levou em consideração os estudos técnicos e as pesquisas de preços apresentados pelo Senado. Segundo a Casa, três operadoras nacionais participaram do pregão, e a proposta mais bem classificada ficou 18% abaixo do orçamento inicialmente previsto.

A magistrada também avaliou que a exigência de aparelhos de determinada marca não representa, necessariamente, uma irregularidade, desde que exista justificativa técnica.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Maranhão

FMF divulga detalhes e novidades do Campeonato Maranhense 2027 em congresso técnico
há 52 min

FMF divulga detalhes e novidades do Campeonato Maranhense 2027 em congresso técnico

Mega-Sena 3.088 acumula, e prêmio estimado chega a R$ 45 milhões
há 56 min

Mega-Sena 3.088 acumula, e prêmio estimado chega a R$ 45 milhões

Boi do sotaque de Costa de Mão é destaque em roda de conversa
há 1 h

Boi do sotaque de Costa de Mão é destaque em roda de conversa

Fluminense derrota o São Paulo fora de casa e se consolida no G4 do Brasileirão
há 1 h

Fluminense derrota o São Paulo fora de casa e se consolida no G4 do Brasileirão

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual