O município de Senador Canedo, em Goiás, foi condenado a pagar R$ 125 mil em indenizações aos pais de um adolescente que morreu de meningite supurativa extensa um dia depois de receber alta de uma unidade municipal de saúde.
A decisão determina o pagamento de R$ 50 mil a cada um dos pais por danos morais e outros R$ 25 mil pelo sofrimento vivido pelo jovem antes de morrer, valor que será destinado aos familiares como herdeiros. A sentença também estabelece o pagamento de pensão mensal.
A decisão é do juiz Thulio Marco Miranda, da Vara das Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambientais da comarca de Senador Canedo. Para fundamentar a condenação, o magistrado considerou a responsabilidade objetiva do poder público e as conclusões de uma perícia médica realizada durante o processo.
De acordo com o processo, o adolescente procurou atendimento em uma unidade municipal de saúde em 19 de maio de 2023, após apresentar febre prolongada, dor de cabeça persistente, vômitos e fraqueza.
Na ocasião, foram realizados exames de sangue e uma radiografia do tórax. O jovem recebeu alta com medicamentos para aliviar os sintomas. Na manhã seguinte, em 20 de maio, ele morreu em casa. O exame cadavérico apontou meningite como causa da morte.
Perícia apontou falhas na investigação do quadro
O laudo pericial concluiu que os sintomas apresentados pelo adolescente exigiam uma investigação clínica mais ampla, incluindo avaliação neurológica documentada e consideração da hipótese de meningite.
