Durante a campanha à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou uma série de medidas que vão impactar o orçamento de 2027. As ações vão exigir que a equipe econômica ajuste a proposta orçamentária para acomodar R$ 40,1 bilhões em novas despesas.
O cálculo é da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal. Em seu Relatório de Acompanhamento Fiscal divulgado nesta quinta-feira (19), a entidade destacou que também será necessário fazer ajustes pelo lado da receita.
A IFI estima que o fim das bets e o perdão de dívidas de MEIs na Dívida Ativa reduzirão as receitas em R$ 6,4 bilhões em 2027.
Reajuste do Bolsa Família: R$ 22,7 bilhões (despesa obrigatória);
Desenrola 3.0: R$ 5 bilhões (despesa primária);
Pé-de-Meia universitário: R$ 4,6 bilhões (despesa primária);
Ampliação do Pé-de-Meia a todo o ensino médio público: R$ 5 bilhões (despesa primária);
Canetas emagrecedoras no SUS: R$ 1,5 bilhão (despesa primária);
Pix MEI: R$ 1,3 bilhão (Despesa ou renúncia, a definir).
fim das bets: R$ 5,3 bilhões (frustração de receita prevista no PLOA);
perdão de dívidas de MEIs na Dívida Ativa: R$ 1,1 bilhão (renúncia).
Ajuste fiscal
A equipe econômica alega que as despesas serão remanejadas no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2027 para que os custos caibam no Orçamento e dentro do limite de gastos.
