O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) rejeitou um recurso do deputado federal André Janones (Rede-MG) e manteve a condenação do parlamentar por danos morais ao ator Carlos Vereza, de 88 anos. Com a decisão, Janones terá de pagar R$ 30 mil ao artista e publicar um pedido de desculpas em suas redes sociais.
O processo teve origem em uma publicação feita pelo deputado, no Instagram, em 2025. Na ocasião, Janones chamou Vereza de “pedófilo” e associou o ator a uma notícia sobre seu afastamento de um centro espírita no Rio de Janeiro.
A publicação também trazia uma fotografia de Vereza ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na legenda, Janones escreveu: “Mais um bolsonarista pedófilo na área”.
Justiça rejeitou argumento de imunidade parlamentar
Na ação, Carlos Vereza afirmou que a acusação era falsa e tinha o objetivo de prejudicar sua reputação por causa de seu posicionamento político. O ator também contestou a associação de sua imagem a um crime.
Janones, por sua vez, alegou que a publicação representava uma crítica política. A defesa sustentou que o conteúdo estava protegido pela liberdade de expressão e pela imunidade parlamentar, que garante proteção aos deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do mandato.
Os desembargadores do TJRJ não aceitaram o argumento.
