O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que haverá “confusão” com a regulamentação do fim da escala 6 X 1. A declaração foi feita nesta 5ª feira, durante cerimônia no Palácio do Planalto de assinatura do decreto que regulamenta a redução da jornada de trabalho.
“É importante a gente preparar. Vai ter confusão. Pode ficar certo de que vai ter. Um decreto, as pessoas interpretam do jeito que quiserem, que nem a Bíblia”, declarou.
O petista disse também que o movimento sindical deve “se preparar” para formar os dirigentes. “Um dirigente sindical não preparado, vale 1, porque o empresário não o respeitará”, afirmou.
Lula cobrou que a Justiça do Trabalho esteja preparada para lidar com “algumas confusões e muitas queixas” no período de adaptação da redução da jornada de trabalho.
APROVAÇÃO DA REDUÇÃO DA ESCALA
O Senado aprovou em 14 de outubro a PEC 221 de 2019, que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e estabelece 2 dias de descanso remunerado por semana. A medida, que acaba com a escala 6 X 1 e estabelece a adoção do modelo 5 X 2, foi aprovada em 2 turnos, com 75 votos favoráveis e 1 contrário em cada votação. O texto foi relatado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e manteve a versão aprovada pela Câmara em maio.
A implementação será gradual: 60 dias depois da publicação da emenda, a jornada máxima semanal cairá de 44 para 42 horas.
