BRASÍLIA - O deputado federal Duarte Júnior (Avante) entrou com uma ação popular na Justiça Federal para tentar impedir que o Senado Federal realize uma contratação de R$ 3,3 milhões para a troca de carpetes. O parlamentar questiona os valores previstos na licitação e aponta um aumento superior a 100% no preço unitário dos revestimentos em comparação com uma contratação realizada em 2023.
A ação, registrada, levanta suspeitas de irregularidades na formação dos preços e questiona a necessidade de substituir carpetes em áreas que ainda estariam cobertas por garantia contratual.
Duarte Júnior pede à Justiça a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 90107/2026, impedindo a escolha da empresa vencedora, a assinatura de contratos, a realização de pagamentos e o início da retirada dos revestimentos.
O deputado também solicita a aplicação de multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento de eventual decisão judicial.
Gasto de R$ 3,3 milhões é questionado
O principal questionamento apresentado na ação envolve o custo de R$ 3,3 milhões previsto para a substituição dos carpetes do Senado.
Um estudo técnico comparativo utilizado na contestação aponta que o preço unitário dos revestimentos teve aumento superior a 100% em relação à contratação anterior, realizada em 2023.
O levantamento também analisa despesas com revestimentos têxteis realizadas pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados entre 2022 e 2026.
