As transmissões ao vivo no Discord seguirão bloqueadas por tempo indeterminado no Brasil. A decisão é do conselho diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que anunciou nesta quinta-feira (19) a decisão.
Em análise, a ANPD optou por rejeitar o recurso apresentado pela empresa para retomar a funcionalidade no país. Ela aponta “fragilidades estruturais” nos mecanismos de prevenção, detecção e resposta da plataforma para proteger crianças e adolescentes que usam o app.
“Há evidências de que a empresa não tem adotado medidas razoáveis para prevenir e mitigar riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato de crianças e adolescentes com conteúdos ou práticas que representem graves violações de direitos desse público”, diz a avaliação.
Além disso, o conselho diretor considerou insuficiente o argumento de que a medida de bloqueio estaria fundamentada em um caso isolado: a ANPD registrou mais de 60 solicitações emergenciais sobre incitação à automutilação e ao suicídio na plataforma em menos de um ano.
O grupo também considera que a proporcionalidade da medida é razoável, já que o aplicativo em si não foi suspenso e teve apenas um dos recursos limitados para uso.
Agora, é necessário aguardar até que a Superintendência de Fiscalização avalie a “eficácia das evidências apresentadas” pela plataforma para melhorar a segurança de usuários e reduzir certos crimes cometidos dentro de grupos e canais.
