São Paulo, A Justiça de São Paulo reconheceu a dupla maternidade de uma bebê concebida por inseminação caseira em Santos, no litoral paulista. A decisão, obtida pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, determina a inclusão da mãe que não gestou a criança no registro de nascimento, sem retirar o vínculo com a mãe biológica.
A sentença também concedeu a guarda compartilhada e garantiu à menina os direitos decorrentes da filiação em relação às duas mulheres, incluindo direitos patrimoniais, previdenciários e sucessórios.
O casal mantinha uma união havia cerca de quatro anos e planejou conjuntamente a gravidez, realizada com sêmen de um doador anônimo. A filha nasceu em maio de 2026. Desde então, as duas mulheres dividiam os cuidados e as responsabilidades maternas.
A ação foi apresentada pelo defensor público Thiago Santos de Souza. Ele pediu o reconhecimento da dupla maternidade por meio da adoção unilateral, que permite a uma pessoa adotar o filho ou a filha de seu companheiro ou companheira, preservando o vínculo de filiação já existente.
Durante o processo, a Justiça concedeu inicialmente a guarda provisória da bebê às duas mães. A Defensoria pediu, então, que a medida também permitisse a inclusão imediata da segunda mãe no registro de nascimento. Segundo a instituição, a demora no reconhecimento poderia prejudicar o direito à identidade da criança e ter consequências práticas, como dificuldades no acesso a licença e auxílio-maternidade e a planos de saúde.
