Sexta, 20 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Brasil
Brasil 19/11/2026 às 10:33

Lula assina regulamentação da escala 5x2; medida está prevista para começar a valer em dezembro

Lula assina regulamentação da escala 5x2; medida está prevista para começar a valer em dezembro

Lula deve assinar decreto que regulamenta escala 5x2 nesta quinta-feira (19)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina, nesta quinta-feira (19), o decreto que regulamenta o fim da escala 6x1. O texto traz as regras para transição do regime atual para a jornada 5x2.
A mudança nas regras trabalhistas foi aprovada em formato de Proposta de Emenda à Constituição (PEC) pelo Congresso, em 14 de outubro. Desde então, o Ministério do Trabalho se debruçou em estruturar o documento com as normas para a transição entre as jornadas.
Esta é a primeira mudança na jornada de trabalho em 38 anos, desde a Constituição de 1988.
A cerimônia ocorre no Palácio do Planalto, e conta com a presença do vice-presidente Geraldo Alckmin, e dos ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Miriam Belchior (Casa Civil), Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), além de deputados e senadores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia com ministros para assinar decreto com regras para o fim da escala 6x1
TV Brasil/Reprodução
Julgamento no STF
Na semana passada, o ministro Luiz Fux fez um destaque no julgamento sobre a transição da escala 6x1 para a 5x2 e levou o processo para o plenário físico do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda não há data para a retomada do caso, já que o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, precisará colocar a ação em pauta.
Enquanto o plenário do STF não toma uma decisão, a liminar de Flávio Dino continua valendo.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Brasil

Hipopótamo famoso nas redes morre após engolir gorro de tricô em zoo
há 8 min

Hipopótamo famoso nas redes morre após engolir gorro de tricô em zoo

Dia da Consciência Negra: o que abre e o que fecha neste 20 de novembro
há 20 min

Dia da Consciência Negra: o que abre e o que fecha neste 20 de novembro

Calleri reconhece atuação ruim e dá razão à torcida: “Vaias certas”
há 26 min

Calleri reconhece atuação ruim e dá razão à torcida: “Vaias certas”

Apesar de vitória do Vasco, Pedro Emanuel critica gramado de São Januário
há 45 min

Apesar de vitória do Vasco, Pedro Emanuel critica gramado de São Januário

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual