O conselho diretor da ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) rejeitou, na última quarta-feira (18), o recurso apresentado pelo Discord para retomar a funcionalidade de transmissões ao vivo dentro da plataforma. A decisão ratificou uma medida preventiva expedida pelo órgão em agosto deste ano que alegava a recorrência de situações de risco e ineficácia de medidas que tornassem as lives mais seguras.
A decisão original ocorreu após a divulgação de um episódio de de automutilação e suicídio de uma adolescente de 13 anos. A jovem teria sido induzida a tirar a própria vida por outros presentes no grupo online de que participava, segundo notícias elencadas no despacho da Agência.
Naquele momento, a ANPD passou, então, a investigar se a plataforma adotou medidas suficientes para prevenir e interromper conteúdos relacionados à violência, automutilação e suicídio. O entendimento foi que, até a conclusão da apuração, a continuidade da ferramenta que permite as transmissões ao vivo representaria uma manutenção do risco de novos delitos.
O Discord apresentou o recurso à suspensão das transmissões ao vivo ainda em agosto. Entre as principais alegações da defesa, estão a contestação de uma relação direta entre a morte e a plataforma, inclusive que a morte teria ocorrido após a remoção do servidor, além de indicar que este seria um episódio isolado.
O relator do caso, o diretor Iagê Miola rejeitou a tese.
