BRASÍLIA - A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (18), a suspensão de uma licitação do Senado Federal que previa gastos de aproximadamente R$ 6 milhões com serviços de telefonia, incluindo o fornecimento de iPhones e outros celulares para parlamentares e servidores.
A decisão foi tomada pela 18ª Vara Federal Cível do Distrito Federal, após ação popular apresentada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
O juiz Arthur Pinheiro Chaves identificou irregularidades no edital, principalmente na exigência de aparelhos de uma marca e modelo específicos sem justificativa considerada adequada.
Com a determinação, o Senado fica impedido de concluir a licitação ou formalizar o contrato. Caso o acordo já tenha sido assinado, a execução deverá ser interrompida imediatamente.
A Justiça também estabeleceu prazo de cinco dias para que a Casa comprove o cumprimento da decisão. O descumprimento poderá resultar em multa diária de R$ 50 mil.
Licitação do Senado previa 95 iPhones
O edital previa o fornecimento de 95 unidades do iPhone 18 Pro, da Apple, além de 330 smartphones de outros modelos.
A contratação também incluía chips de dados, modems, serviços de chamadas telefônicas e roaming internacional.
Os aparelhos seriam disponibilizados em regime de comodato, modalidade em que os equipamentos são emprestados durante a vigência do contrato.
