O Conselho Diretor da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) rejeitou um recurso do Discord e manteve suspensas no Brasil as transmissões ao vivo pela plataforma.
A decisão foi tomada por unanimidade, durante reunião do Conselho Diretor, na quarta-feira (18).
As transmissões ao vivo pelo Discord estão suspensas desde 12 de agosto, por força de uma medida cautelar da Superintendência de Fiscalização da ANPD. A decisão do Conselho, portanto, confirma a cautelar.
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Na reunião de quarta, o Conselho Diretor concluiu que o Discord não adotou medidas para tornar as transmissões mais seguras, especialmente para crianças e adolescentes.
Além disso, concluiu que a liberação das "lives" pode também trazer de volta condutas registradas anteriormente na plataforma, inclusive criminosas, como casos de tortura e morte de animais e de automutilação.
"A medida tem natureza preventiva, provisória e reversível, e não constitui penalidade. O objetivo é evitar a continuidade de riscos graves enquanto a empresa demonstra a adoção de salvaguardas adequadas para proteger crianças e adolescentes", afirmou o relator do caso, Iagê Miola, que também é presidente interino da ANPD.
A suspensão das transmissões ao vivo do Discord ocorreu após a repercussão da morte de uma menina de 13 anos, que foi induzida ao suicídio durante uma "live" na plataforma.
Conselho da ANPD rejeita recurso e mantém suspensas transmissões ao vivo do Discord no Brasil
