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Brasil 19/11/2026 às 06:15

Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 5ª feira

Plenário do STF: saiba quais ações estão na pauta desta 5ª feira

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reúne-se nesta 5ª feira (19.nov.2026), a partir das 14h, com a análise da dispensa de honorários advocatícios em acordos ou parcelamentos com o poder público entre os destaques da pauta.

O colegiado é formado por 10 ministros. Tem uma vaga aberta desde a saída de Roberto Barroso.

Honorários advocatícios (ADI 5405) -  o colegiado decide se é constitucional dispensar o pagamento de honorários de advogados quando o contribuinte firma acordo ou adere a parcelamento com o poder público, em sessão que começa às 14h.

As informações desta reportagem foram publicadas antes pelo Drive. A newsletter é produzida para assinantes pela equipe de jornalistas do Poder360. Conheça mais o Drive aqui e saiba como receber com antecedência todas as principais informações do poder e da política.

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