A absolvição do anestesista Cleyverton Garcia Lima, acusado de provocar a parada cardiorrespiratória que deixou Miguel Saliba, hoje com 16 anos, em estado vegetativo após uma cirurgia no punho, provocou indignação na família do adolescente. Os parentes contestaram a decisão da Justiça do Distrito Federal, proferida nessa quarta-feira (18/11), e anunciaram que vão recorrer.
A sentença foi assinada pelo juiz Omar Dantas Lima, da 2ª Vara Criminal de Brasília. O médico foi absolvido das acusações de lesão corporal gravíssima e falsidade ideológica, com base no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal, que prevê absolvição quando não há provas suficientes para a condenação.
Na sentença, o juiz reconheceu que Miguel sofreu uma lesão cerebral compatível com a falta de oxigênio durante a cirurgia. A dúvida, segundo o magistrado, é se a atuação do anestesista provocou a parada cardíaca ou contribuiu para piorar o estado de saúde do adolescente. Para ele, as provas reunidas no processo não foram suficientes para estabelecer essa relação.
“É razoável admitir que a lesão cerebral seja compatível com evento hipóxico-isquêmico ocorrido durante a cirurgia. Cumpre, porém, distinguir dois elos: a relação entre a parada e a lesão, que é compatível com os exames e os depoimentos, e a relação entre a conduta do denunciado e a parada ou o seu agravamento, que não está demonstrada”, escreveu.
