Nesta quarta-feira, 18, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pelo suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Assinada pela subprocuradora Luiza Frischeisen, a acusação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do inquérito sobre o caso.
Segundo a denúncia, em janeiro deste ano, em sua conta no X, o senador realizou uma publicação em que associava imagens de Lula e do ditador venezuelano Nicolás Maduro. A publicação na rede social era acompanha deste texto: "Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo. Tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas".
Na denúncia, Luiza afirma que Flávio tentou caluniar Lula ao associar o presidente a crimes como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraude eleitoral.
A subprocuradora também argumentou que a divulgação da postagem em uma rede social ampliou o alcance da suposta calúnia e buscou estimular "ataques" à reputação de Lula. Para Luiza, a publicação tinha o propósito de “potencializar reações ofensivas contra a honra objetiva do Chefe de Estado”.
Flávio alegou que a publicação estava protegida pela imunidade parlamentar. A subprocuradora, no entanto, contestou o argumento, ao afirmar que a postagem foi feita no perfil pessoal do parlamentar em uma rede social, fora do ambiente do Congresso.
