A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu a possibilidade de um acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após denunciá-lo por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (18/11).
Em manifestação complementar, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen afirmou que o caso permite avaliar a celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP).
“Na hipótese, vislumbra-se a possibilidade de celebração de Acordo de Não Persecução Penal, na forma do art. 28-A do Código de Processo Penal. Caso haja interesse, o denunciado deverá manifestar-se por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico do Ministério Público Federal, para que seja iniciado procedimento extrajudicial destinado à verificação do cumprimento dos requisitos legais e à formalização do ajuste, a ser posteriormente submetido à homologação judicial”, escreveu Luiza.
Para iniciar as negociações, Flávio deverá manifestar interesse por meio do sistema eletrônico do Ministério Público Federal (MPF).
Caso o senador queira discutir um acordo, a Procuradoria abrirá um procedimento para verificar se ele preenche os requisitos legais e definir as condições. O ajuste ainda dependerá de aprovação judicial.
