Quarta, 18 de novembro de 2026 Atualizado em tempo real
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual
← Brasil
Brasil 18/11/2026 às 20:25

PGR admite possibilidade de acordo com Flávio por calúnia contra Lula

PGR admite possibilidade de acordo com Flávio por calúnia contra Lula

A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu a possibilidade de um acordo com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) após denunciá-lo por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A denúncia foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira (18/11).

Em manifestação complementar, a subprocuradora-geral da República Luiza Cristina Fonseca Frischeisen afirmou que o caso permite avaliar a celebração de um acordo de não persecução penal (ANPP).

“Na hipótese, vislumbra-se a possibilidade de celebração de Acordo de Não Persecução Penal, na forma do art. 28-A do Código de Processo Penal. Caso haja interesse, o denunciado deverá manifestar-se por meio do Sistema de Peticionamento Eletrônico do Ministério Público Federal, para que seja iniciado procedimento extrajudicial destinado à verificação do cumprimento dos requisitos legais e à formalização do ajuste, a ser posteriormente submetido à homologação judicial”, escreveu Luiza.

Para iniciar as negociações, Flávio deverá manifestar interesse por meio do sistema eletrônico do Ministério Público Federal (MPF).

Caso o senador queira discutir um acordo, a Procuradoria abrirá um procedimento para verificar se ele preenche os requisitos legais e definir as condições. O ajuste ainda dependerá de aprovação judicial.

Compartilhar
Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual

Mais em Brasil

Justiça do Trabalho do RJ dispensa uso de paletó e gravata durante o verão
há 4 min

Justiça do Trabalho do RJ dispensa uso de paletó e gravata durante o verão

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros do STF e Master
há 5 min

Andrei entrega a Fachin relatórios sobre ministros do STF e Master

Master: Andrei diz que entregou a Fachin relatórios sobre ministros e HD
há 8 min

Master: Andrei diz que entregou a Fachin relatórios sobre ministros e HD

Ataque hacker atinge quase 180 sites e rouba criptomoedas
há 9 min

Ataque hacker atinge quase 180 sites e rouba criptomoedas

Publicidade
GRPi / Gestão de Recursos Pessoais e Individual