O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fez nesta quarta-feira (18/11) acenos ao deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após a repercussão de sua declaração de que o deputado não poderia disputar a presidência da Câmara.
Em nota, o dirigente elogiou o parlamentar e reafirmou a confiança em seu trabalho, mas manteve o argumento de que a idade o impediria de concorrer.
“O deputado Nikolas Ferreira é um dos quadros mais preparados e promissores do PL. Tem uma trajetória política de destaque, grande capacidade de liderança e reúne todas as qualidades para ocupar importantes espaços na vida pública”, escreveu.
Ao explicar sua posição, Valdemar afirmou ter se referido “exclusivamente ao requisito constitucional de idade para a presidência da Câmara dos Deputados”. O dirigente voltou a dizer que o cargo exige idade mínima de 35 anos por integrar a linha sucessória da presidência da República. Essa exigência, porém, não está expressa nas regras para a eleição ao comando da Câmara.
A Constituição estabelece o mínimo de 35 anos para candidatos à presidência e à vice-presidência da República e ao Senado. Para deputado federal, o limite é de 21 anos. O regimento da Câmara não acrescenta a exigência mencionada por Valdemar.
O presidente da Câmara pode assumir a presidência da República quando o titular e o vice estão impedidos de exercer o cargo ou quando os dois postos ficam vagos. Essa previsão de substituição não vem acompanhada de uma regra que imponha 35 anos aos candidatos ao comando da Casa. Nikolas terá 30 anos na eleição, prevista para fevereiro de 2027.
Ao Metrópoles, Valdemar Costa Neto havia descartado a possibilidade de candidatura de Nikolas utilizando a idade mínima. “Nikolas não pode ser candidato, é preciso ter 35 anos por causa da linha sucessória”, afirmou.
