O TCU (Tribunal de Contas da União) decidiu nesta quarta-feira (18) manter a classificação de irregularidade grave com recomendação de paralisação das obras de modernização e revitalização do Metrô de Teresina (PI), após identificar indícios de sobrepreço e duplicidade na composição de preços de contrato, com potencial dano ao erário estimado em R$ 40,72 milhões. A decisão, no entanto, não determina a interrupção imediata dos trabalhos.
O principal questionamento da auditoria envolve o preço contratado para o fornecimento de trilhos TR-45. Segundo o TCU, a CFLP (Companhia Ferroviária e de Logística do Piauí) adotou o valor de R$ 23,56 mil por tonelada, obtido por meio de cotações de fornecedores, em vez do preço de referência do Sicro (Sistema de Custos Referenciais de Obras), do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), de R$ 8,86 mil por tonelada. A diferença representa um potencial sobrepreço de R$ 19,62 milhões.
O relator do processo, ministro Walton Alencar Rodrigues, rejeitou a justificativa da companhia de que o valor do Sicro teria sofrido uma redução atípica. Segundo o ministro, a queda decorreu de uma mudança metodológica do sistema, que passou a considerar preços praticados por importadores, mais adequados a compras de grande volume.
