O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou que o ex-piloto Pedro Arthur Turra Basso, acusado de matar o adolescente Rodrigo Castanheira, de 16 anos, durante uma briga, seja julgado pelo Tribunal do Júri. A decisão foi proferida na tarde desta quarta-feira (18/11). A data do julgamento, no entanto, ainda não foi definida.
Conforme a decisão judicial, ele será julgado pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil.
O processo estava suspenso desde o fim de maio, quando, durante a audiência de instrução, o magistrado aceitou o pedido da defesa de Turra para a conclusão de um laudo complementar do Instituto Médico Legal (IML). O laudo pericial foi anexado no processo em 30 de junho.
No entanto, em 15 de julho, a Justiça do DF solicitou ao Hospital Brasília de Águas Claras o prontuário de atendimento prestado no pronto-socorro a Rodrigo Castanheira.
Nove dias depois, a instituição encaminhou o documento, mas a defesa do ex-piloto apontou que ainda havia lacunas nos registros médicos e apresentou um parecer pedindo novos esclarecimentos. O magistrado André Silva Ribeiro aceitou o pedido, no entanto, ressaltou que a determinação formulada possuía “caráter complementar e final”.
Com a conclusão da perícia, o juiz analisou o conjunto de provas e decidiu que o caso seria submetido Tribunal do Júri.
Pedro Arthur Turra Basso e Rodrigo Helbingen Fleury Castanheira, de 16, envolveram-se em uma briga na noite de 22 de janeiro, em Vicente Pires (DF); o confronto foi gravado por testemunhas.
