O TCU (Tribunal de Contas da União) autorizou a retomada das obras da Ferrovia Transnordestina no trecho entre Salgueiro e o Porto de Suape, em Pernambuco, nesta quarta-feira (18).
A decisão permite que a execução das obras avance enquanto o governo apresenta estudos complementares sobre a viabilidade socioeconômica do empreendimento.
Em entrevista recente ao Conexão Infra, o presidente da Infra S.A, Jorge Bastos, afirmou que os estudos da ferrovia devem ser finalizados até o final do ano e que será comprovada a viabilidade social da Transnordestina.
O julgamento analisou um pedido de reexame apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) contra uma determinação anterior da Corte, que condicionava o uso de recursos federais na obra à apresentação de estudos capazes de comprovar a viabilidade do projeto.
O trecho pernambucano está com as obras paralisadas há mais de dez anos, e a retomada vinha sendo discutida pelo governo e pelo tribunal.
O relator do recurso, ministro Benjamin Zymler, defendeu que a continuidade dos trabalhos não deveria ficar condicionada à conclusão dos estudos. Para ele, o estágio de execução da ferrovia, em torno de 35%, os levantamentos já existentes e os custos de uma nova paralisação justificam a liberação das obras, desde que os estudos sejam aprimorados em paralelo.
“Não cabe ao TCU condicionar a continuidade de uma obra a um requisito que não está expressamente colocado em uma lei”, afirmou Zymler.
